Compliance na Produção de Filmes com Inteligência Artificial

Na Abduct Studios, nosso compromisso com a transparência, legalidade e inovação é a base de tudo o que fazemos. Ao integrar a Inteligência Artificial (IA) em nossos processos criativos, seguimos as melhores práticas de compliance, respeitando os direitos autorais, a legislações e os princípios éticos que norteiam o mercado publicitário. Abaixo, explicamos nossa abordagem e como garantimos conformidade total em cada etapa da produção.

Na Abduct Studios, o uso de IA é uma ferramenta dentro de um processo criativo mais amplo, e não o responsável exclusivo pelo resultado final. Essa abordagem fortalece a possibilidade de reivindicar direitos autorais sobre o produto final (neste caso, um filme), pois há intervenção humana significativa em todas as etapas.

IA como Ferramenta em um Processo Criativo Completo

A inteligência artificial está sendo utilizada como um dos vários elementos do fluxo de trabalho criativo, similar a outras ferramentas tecnológicas como softwares de edição, composição ou modelagem 3D.

  1. As etapas que precedem e seguem o uso da IA (como roteiro, direção, edição, efeitos visuais e animação) são conduzidas por profissionais, o que caracteriza a autoria humana predominante sobre o produto final.

  2. Isso diferencia o trabalho de uma obra gerada exclusivamente por IA, pois o resultado é fruto de uma colaboração entre o uso da tecnologia e a intervenção criativa humana.

Direitos Autorais no Produto Final

O filme, como obra audiovisual completa, pode ser registrado com proteção total de direitos autorais, já que há autoria humana em todas as etapas principais, incluindo:

  • Roteiro e direção artística: Definem a narrativa e a estética do filme.

  • Edição e pós-produção: Incluem decisões criativas e técnicas para integrar os elementos visuais e sonoros.

  • Curadoria e ajustes em IA: O uso da IA para geração de cenas, animações ou imagens é parte de um processo criativo supervisionado e refinado por pessoas.

  • Audio e Trilha sonora: O áudio, incluindo efeitos sonoros e trilhas sonoras, é uma parte essencial da obra audiovisual e recebe a mesma proteção legal, sendo considerado um elemento criativo fundamental.

    A IA, nesse caso, não substitui a autoria humana, mas atua como uma extensão ou facilitador do trabalho criativo.

Documentação do Processo

Para reforçar a proteção dos direitos autorais, recomenda-se:

  1. Registro de Contribuições Criativas:

    • Documentar as decisões humanas em cada etapa do processo criativo (como roteiro, direção, ajustes em cenas geradas por IA e edição - Fornecido pela Abduct Studios).

    • Manter um histórico detalhado das intervenções feitas nas imagens ou vídeos gerados pela IA, destacando as escolhas criativas humanas.

  2. Registro do Produto Final:

    • Registrar o filme como um todo em órgãos de direitos autorais, atribuindo a autoria aos criadores e equipe envolvida.

  3. Crédito Claro para a IA como Ferramenta:

    • Nos créditos do filme, reconhecer o uso de IA como tecnologia ou ferramenta (opcional), deixando claro que o filme foi criado sob supervisão e autoria humana.

Modelos de Geração de Imagens
Licenciados Apache 2.0

Utilizamos modelos de geração de imagens licenciados sob a Apache 2.0, o que nos proporciona a segurança e a transparência necessárias para explorar comercialmente os resultados de forma ética e confiável. Em conformidade com os termos da licença, atribuímos os devidos créditos aos criadores do modelo, reconhecendo sua contribuição tecnológica essencial.

Quanto aos direitos autorais das imagens geradas, asseguramos a originalidade por meio de um registro detalhado das intervenções humanas realizadas no processo criativo, incluindo ajustes de parâmetros, seleção e curadoria de resultados, refinamento e tratamento das imagens, além da composição final, que pode integrar diversas fontes, geradas ou não por IA. Seguimos rigorosamente as melhores práticas para garantir que o conteúdo produzido seja genuinamente original, evitando a reprodução de obras protegidas por terceiros ou a replicação de estilos específicos de artistas, seja digital ou em qualquer outra técnica.

Para maior proteção, oferecemos a possibilidade de registrar as obras geradas em órgãos competentes, fornecendo todo o histórico do processo criativo. Esse cuidado reflete nosso compromisso com a ética e a legalidade, promovendo uma abordagem responsável e transparente na criação e no uso das imagens.

Regras Importantes:

  • Não reproduzimos estilos de ilustração de artistas específicos sem a devida autorização, respeitando os direitos autorais e a propriedade intelectual de cada criador.

  • Não utilizamos imagens de pessoas reais, sejam elas celebridades contemporâneas ou figuras históricas, sem a prévia autorização dos próprios indivíduos ou dos detentores legais de seus direitos de imagem.

  • Não recriamos cenas de obras existentes. Podemos utilizá-las como referência, seguindo os mesmos princípios adotados no processo tradicional de criação publicitária, sempre garantindo originalidade e respeito aos direitos autorais.

Categorias de Produção

1. Publicidade de Pequeno/Medio Porte
Clientes finais com faturamento menor que ~$1b anual

Para campanhas de clientes menores com baixa exposição, utilizamos plataformas de geração de imagens e vídeos amplamente reconhecidas, como a Runway. Essas ferramentas oferecem total liberdade para uso comercial das obras criadas porém vale ressaltar que, conforme os termos de uso dessas plataformas, os vídeos gerados podem ser utilizados pelas mesmas para fins de marketing e melhorias em seus produtos e serviços.

2. Publicidade de Clientes Relevantes com Grande Exposição
Clientes finais com faturamento igual ou maior ~$1b anual

Para campanhas de grande escala associadas a marcas relevantes e com ampla visibilidade, priorizamos o uso de sistemas locais, eliminando a dependência de plataformas de terceiros. Isso nos permite oferecer total liberdade para uso comercial e uma proteção ainda mais robusta contra violações e reivindicações de direitos autorais, com base no histórico de criação autoral registrado durante a produção. Essa abordagem assegura maior controle e privacidade ao longo de todo o processo criativo.

A tecnologia de inteligência artificial tem avançado em um ritmo impressionante, transformando rapidamente a forma como criamos e produzimos conteúdos, especialmente no universo cinematográfico. Sem dúvida, a IA se tornará um elemento cada vez mais relevante na produção de filmes, possibilitando inovações criativas e ampliando as possibilidades narrativas.

Embora as legislações sobre o uso de IA ainda estejam em estágio inicial e geralmente demorem a ser definidas, é essencial respeitar os princípios fundamentais dos direitos autorais, além de observar atentamente os termos de serviço e as condições de licenciamento dos modelos utilizados. Este é, sem dúvida, o caminho mais seguro e ético para integrar a IA no processo criativo, garantindo conformidade legal e evitando complicações jurídicas.

Ao adotar essas práticas, conseguimos não apenas explorar todo o potencial da tecnologia de maneira responsável, mas também valorizar e proteger o trabalho criativo dos profissionais envolvidos em cada etapa da produção.